Leia mais sobre o artigo STJ: não há vício quando o Ministério Público não comparece à audiência e juiz formula perguntas às testemunhas
Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: não há vício quando o Ministério Público não comparece à audiência e juiz formula perguntas às testemunhas

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDOS DESDE A ORIGEM. PLEITOS DEFENSIVOS QUE EXTRAPOLAM A VIA ESTREITA DO WRIT. AUSÊNCIA…

Comentários desativados em STJ: não há vício quando o Ministério Público não comparece à audiência e juiz formula perguntas às testemunhas
21/02/2022
Leia mais sobre o artigo STJ: advogado de defesa deve ter acesso a dados sigilosos de testemunha protegida antes da audiência de instrução e julgamento
Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: advogado de defesa deve ter acesso a dados sigilosos de testemunha protegida antes da audiência de instrução e julgamento

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.PONDERAÇÃO DE VALORES. PROCEDIMENTO DE…

Comentários desativados em STJ: advogado de defesa deve ter acesso a dados sigilosos de testemunha protegida antes da audiência de instrução e julgamento
05/12/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas