STJ: Estado tem o dever de transportar o preso para audiência previamente agendada
…
Comentários desativados em STJ: Estado tem o dever de transportar o preso para audiência previamente agendada
05/01/2023
Consequências para a ausência das partes no âmbito da Justiça Comum e dos Juizados Especiais
…
Comentários desativados em Consequências para a ausência das partes no âmbito da Justiça Comum e dos Juizados Especiais
01/08/2022
STJ: não há vício quando o Ministério Público não comparece à audiência e juiz formula perguntas às testemunhas
…
Comentários desativados em STJ: não há vício quando o Ministério Público não comparece à audiência e juiz formula perguntas às testemunhas
21/02/2022
STJ: advogado de defesa deve ter acesso a dados sigilosos de testemunha protegida antes da audiência de instrução e julgamento
…
Comentários desativados em STJ: advogado de defesa deve ter acesso a dados sigilosos de testemunha protegida antes da audiência de instrução e julgamento
05/12/2021