STJ: inaplicável medida cautelar alternativa quando insuficiente para manutenção da ordem pública
…
Comentários desativados em STJ: inaplicável medida cautelar alternativa quando insuficiente para manutenção da ordem pública
13/11/2021
Acesse notícias, artigos e informações sobre esse tema.
STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
…
Comentários desativados em STJ: é possível afastar a aplicação de uma norma em hipóteses de relevância do caso concreto
13/11/2021
STJ: ao transportador da droga patrocinado por organização criminosa cabe tráfico privilegiado
…
Comentários desativados em STJ: ao transportador da droga patrocinado por organização criminosa cabe tráfico privilegiado
13/11/2021
Não cabe ao STJ proceder com juízo intuitivo e de probabilidade para aferir pena a ser aplicada
…
Comentários desativados em Não cabe ao STJ proceder com juízo intuitivo e de probabilidade para aferir pena a ser aplicada
13/11/2021
STJ: apreensão de drogas e dinheiro em ponto de tráfico é elemento inerente ao tipo
…
Comentários desativados em STJ: apreensão de drogas e dinheiro em ponto de tráfico é elemento inerente ao tipo
11/11/2021
STJ: novas diretrizes para casos envolvendo apreensão de pequena quantidade de munição
…
Comentários desativados em STJ: novas diretrizes para casos envolvendo apreensão de pequena quantidade de munição
11/11/2021
STJ: a dosimetria da pena é dotada de juízo de discricionariedade do julgador
…
Comentários desativados em STJ: a dosimetria da pena é dotada de juízo de discricionariedade do julgador
11/11/2021
STJ: variedade de drogas apreendidas serve para embasar prisão cautelar
…
Comentários desativados em STJ: variedade de drogas apreendidas serve para embasar prisão cautelar
11/11/2021
STJ define diretrizes sobre contagem de prazos para advogados que integram núcleos de prática jurídica
…
Comentários desativados em STJ define diretrizes sobre contagem de prazos para advogados que integram núcleos de prática jurídica
11/11/2021