STJ: é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente para a configuração da associação para o tráfico
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DA ASSOCIAÇÃO. LOCALIDADE DOMINADA POR FACÇÃO CRIMINOSA. PRESUNÇÃO DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA NO GRUPO CRIMINOSO.…
Comentários desativados em STJ: é indispensável a evidência do vínculo estável e permanente para a configuração da associação para o tráfico
09/02/2022
