trancamento da ação penal - Cotta e Soares - Advocacia

Leia mais sobre o artigo STJ: delação premiada feita por advogado contra seu próprio cliente é nula

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: delação premiada feita por advogado contra seu próprio cliente é nula

…

04/01/2023

Leia mais sobre o artigo STJ: o simples fato de o acusado ter antecedente por tráfico não autoriza busca pessoal ou veicular

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: o simples fato de o acusado ter antecedente por tráfico não autoriza busca pessoal ou veicular

…

04/01/2023

Leia mais sobre o artigo STJ: denúncia que não descreve os elementos básicos do ilícito penal é inepta

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: denúncia que não descreve os elementos básicos do ilícito penal é inepta

…

14/01/2022

Leia mais sobre o artigo STJ: a atipicidade da posse de munições somente pode ser reconhecida quando demonstrada ausência de perigo à incolumidade pública

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: a atipicidade da posse de munições somente pode ser reconhecida quando demonstrada ausência de perigo à incolumidade pública

…

09/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: notícia anônima sobre prática criminosa, por si só, não é idônea para a instauração de inquérito ou deflagração da ação penal

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: notícia anônima sobre prática criminosa, por si só, não é idônea para a instauração de inquérito ou deflagração da ação penal

…

08/12/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

Falar com o advogado

1

Como podemos te ajudar?