teoria naturalística - Cotta e Soares Advocacia

Teoria do crime – fato típico – resultado

CONCEITO Resultado é a “modificação no mundo exterior provocada pela conduta” (CAPEZ, 2020, p. 316). DISTINÇÃO ENTRE RESULTADO E EVENTO EVENTO: é qualquer acontecimento como, por exemplo, o raio que…

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10/04/2022

Aprendendo o Direito / Direito Penal

Teoria do crime – fato típico – conduta

CONCEITO Conduta é “a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade” (CAPEZ, 2020, p. 258). Diante disso, extraímos as seguintes premissas: o pensamento, por si só,…

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08/04/2022

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Teoria do crime – fato típico – resultado

Teoria do crime – fato típico – conduta

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: é possível, no processo penal, a majoração dos honorários em favor do advogado dativo vencedor no recurso

STJ: inaplicável a consunção entre a receptação e o porte ilegal de arma de fogo, por serem diversas a natureza jurídica dos tipos penais

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STJ: é possível, no processo penal, a majoração dos honorários em favor do advogado dativo vencedor no recurso

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