Crime instantâneo, permanente e continuado
1. CRIME INSTANTÂNEO CONCEITO: é aquele que se consuma imediatamente, em um instante definido no tempo. EXEMPLO: José subtrai um telefone celular de João, apoderando-se do bem com vontade definitiva,…
1. CRIME INSTANTÂNEO CONCEITO: é aquele que se consuma imediatamente, em um instante definido no tempo. EXEMPLO: José subtrai um telefone celular de João, apoderando-se do bem com vontade definitiva,…
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A sanção penal comporta duas espécies: a pena (destinada aos imputáveis) e a medida de segurança (destinada aos semi-imputáveis e aos inimputáveis). CONCEITO DE PENA Segundo Fernando Capez,…
IMPORTÂNCIA DE SE ESTUDAR O LUGAR DO CRIME Definir a lei de que país será aplicável. TEORIAS EXISTENTES SOBRE O LUGAR DO CRIME As teorias sobre o lugar do crime…