sigilo advogado-cliente - Cotta e Soares Advocacia

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: delação premiada feita por advogado contra seu próprio cliente é nula

Por unanimidade a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, afirmando que é possível a anulação e a declaração…

Comentários desativados

04/01/2023

Notícias Jurídicas / Direito Processual Penal

STF: Ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38188 para suspender a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do advogado…

Comentários desativados

09/11/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

STJ: delação premiada feita por advogado contra seu próprio cliente é nula

STF: Ministra Rosa Weber suspende quebra de sigilo de advogado

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: no roubo, a humilhação imposta pelo réu às vítimas autoriza a negativação das circunstâncias do crime

STJ: dosimetria da pena só pode ser reexaminada em RESP quando se verificar, de plano, erro ou ilegalidade

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: no roubo, a humilhação imposta pelo réu às vítimas autoriza a negativação das circunstâncias do crime

STJ: dosimetria da pena só pode ser reexaminada em RESP quando se verificar, de plano, erro ou ilegalidade

tags

Endereço e contato