sentença de pronúncia - Cotta e Soares Advocacia

Leia mais sobre o artigo STF: prova da materialidade e indícios de autoria bastam para levar o indivíduo a julgamento pelo Tribunal do Júri

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STF: prova da materialidade e indícios de autoria bastam para levar o indivíduo a julgamento pelo Tribunal do Júri

…

Comentários desativados

09/03/2022

Leia mais sobre o artigo STJ: somente devem ser excluídas da sentença de pronúncia as qualificadoras manifestamente improcedentes ou sem amparo nos elementos dos autos

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: somente devem ser excluídas da sentença de pronúncia as qualificadoras manifestamente improcedentes ou sem amparo nos elementos dos autos

…

Comentários desativados

21/01/2022

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

Contatar agora

1

Como podemos te ajudar? Se for urgente, ligue.