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STJ: utilização de simulacro de arma configura a elementar grave ameaça do crime de roubo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deu provimento a recurso especial, entendendo que a utilização de simulacro de arma configura a elementar grave ameaça do…

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02/01/2024

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STJ: utilização de simulacro de arma configura a elementar grave ameaça do crime de roubo

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: no furto qualificado é possível reconhecer o privilégio do § 2º do art. 155 do CP em casos de primariedade e pequeno valor da coisa

STJ: por ser lei posterior mais benéfica, o rito processual para o interrogatório deve ser aplicado aos procedimentos regidos por leis especiais

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