Advocacia

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: no processo penal, admite-se a prova emprestada se submetida ao contraditório e à ampla defesa

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Comentários desativados em STJ: no processo penal, admite-se a prova emprestada se submetida ao contraditório e à ampla defesa

12/01/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: figura do amicus curiae é aplicável, por analogia, ao processo penal

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Comentários desativados em STJ: figura do amicus curiae é aplicável, por analogia, ao processo penal

09/01/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: não vinculam o processo penal as decisões proferidas no âmbito administrativo e civil

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Comentários desativados em STJ: não vinculam o processo penal as decisões proferidas no âmbito administrativo e civil

21/02/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: omissão de advogado na prática de ato específico do processo penal não implica o abandono do processo

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Comentários desativados em STJ: omissão de advogado na prática de ato específico do processo penal não implica o abandono do processo

28/12/2021