furto - Cotta e Soares Advocacia

Leia mais sobre o artigo STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede a análise da atipicidade material pela insignificância

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: ausência de avaliação do valor dos bens furtados impede a análise da atipicidade material pela insignificância

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17/01/2022

Leia mais sobre o artigo STJ: majorante do repouso noturno incide mesmo se o furto for praticado em estabelecimento comercial ou residência desabitada

Direito Penal / Jurisprudência

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14/01/2022

Leia mais sobre o artigo STJ: grau de redução do furto privilegiado deve considerar as particularidades do caso concreto

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: grau de redução do furto privilegiado deve considerar as particularidades do caso concreto

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28/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: princípio da insignificância é inaplicável quando o valor da res furtiva é superior a 10% do salário mínimo da época dos fatos

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: princípio da insignificância é inaplicável quando o valor da res furtiva é superior a 10% do salário mínimo da época dos fatos

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20/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: princípio da insignificância é inaplicável ao furto praticado contra vítima maior de 60 anos

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11/12/2021

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09/12/2021

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08/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: princípio da insignificância é incompatível com furto praticado durante o repouso noturno

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04/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: a prática do crime de furto mediante fraude inviabiliza a aplicação do princípio da insignificância

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02/12/2021

Leia mais sobre o artigo STJ: qualificadora rompimento de obstáculo obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto

Direito Penal / Jurisprudência

STJ: qualificadora rompimento de obstáculo obsta a aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto

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02/12/2021

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