Ir para o conteúdo
  • Conteúdo
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Descomplica Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Conteúdo
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Descomplica Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Conteúdo
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Descomplica Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Conteúdo
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Descomplica Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Advocacia
  • Avalie
  • Conteúdo
  • Elementor #10793
  • Email – Larissa
  • Email – Lucas
  • Facebook
  • Inicial
  • Instagram – Escritório
  • Instagram – Larissa
  • Instagram – Lucas
  • Jusbrasil – Larissa
  • Jusbrasil – Lucas
  • Lattes – Larissa
  • Lattes – Lucas
  • LinkedIn
  • Links – Larissa
  • Links – Lucas
  • Mapa
  • Messenger
  • Posts recentes
  • Sugerir
  • Sustentações orais
  • Telefone
  • Twitter
  • WhatsApp – Larissa
  • WhatsApp – Lucas
  • Youtube
  • Pesquisar neste site
    Leia mais sobre o artigo STJ: o crime de fraude à licitação é de natureza formal
    Direito Penal / Jurisprudência

    STJ: o crime de fraude à licitação é de natureza formal

    EMENTA: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRAUDE À LICITAÇÃO E PECULATO. ATIPICIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DELINEADO NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO…

    Comentários desativados em STJ: o crime de fraude à licitação é de natureza formal
    04/03/2022

    Fim do conteúdo

    Não há mais páginas a serem carregadas

    Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

    STJ: reconhecimento presencial ou por fotografia só é apto quando corroborado por outras provas

    STJ: advogado constituído às vésperas pelo cliente não pode requerer a reabertura de prazo para RESP

    tags
    advogado condenação confissão crime crimes dano moral danos morais dosimetria dosimetria da pena drogas exasperação da pena-base execução execução penal extinção da punibilidade falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio indenização júri Lei nº 11.343/2006 maus antecedentes Ministério Público nulidade nulidades pena-base prescrição princípio da insignificância prisão prisão cautelar prisão domiciliar prisão preventiva progressão de regime recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas violência doméstica

    Endereço e contato

    • Rua Raul Soares, nº 100, Edifício Laila, sala 307, Centro, Caratinga (MG), CEP nº 35.300-020
    • Contato com o advogado Lucas Cotta
    • Contato com a advogada Larissa Soares
    Online agora