crime continuado específico - Cotta e Soares Advocacia

Crime instantâneo, permanente e continuado

1. CRIME INSTANTÂNEO CONCEITO: é aquele que se consuma imediatamente, em um instante definido no tempo. EXEMPLO: José subtrai um telefone celular de João, apoderando-se do bem com vontade definitiva,…

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27/05/2022

Aprendendo o Direito / Direito Penal

Concurso de crimes

1. CONCEITO E CRITÉRIO DE ANÁLISE “O concurso de crimes significa a prática de várias infrações penais por um só agente ou por um grupo de autores atuando em conjunto”…

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27/05/2022

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Crime instantâneo, permanente e continuado

Concurso de crimes

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: intimação do defensor constituído sobre a data do júri torna dispensável a intimação do acusado solto que não for encontrado

STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão

Endereço e contato

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STJ: intimação do defensor constituído sobre a data do júri torna dispensável a intimação do acusado solto que não for encontrado

STJ: reincidência deve ser compensada integralmente com a atenuante da confissão

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