Teoria do crime – crime consumado e crime tentado
…
Comentários desativados em Teoria do crime – crime consumado e crime tentado
12/04/2022
STJ: o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso
…
Comentários desativados em STJ: o estupro de vulnerável se consuma com a prática de qualquer ato libidinoso
08/04/2022
STJ: crime de estelionato se consuma no momento em que bens ou valores entram na esfera de disponibilidade do autor do delito
…
Comentários desativados em STJ: crime de estelionato se consuma no momento em que bens ou valores entram na esfera de disponibilidade do autor do delito
09/12/2021
STJ: a consumação dos delitos patrimoniais ocorre no momento da inversão da posse
…
Comentários desativados em STJ: a consumação dos delitos patrimoniais ocorre no momento da inversão da posse
29/11/2021
