Teoria do crime – fato típico – conduta
CONCEITO Conduta é “a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade” (CAPEZ, 2020, p. 258). Diante disso, extraímos as seguintes premissas: o pensamento, por si só,…
CONCEITO Conduta é “a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade” (CAPEZ, 2020, p. 258). Diante disso, extraímos as seguintes premissas: o pensamento, por si só,…
CONCEITO Fato típico é “o fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal”. O fato material “existe independentemente de se enquadrar ou não…