STJ: acusado pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri
…
Comentários desativados em STJ: acusado pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri
12/01/2024
STJ: direito de sustentar oralmente constitui prerrogativa essencial do advogado e sua frustração afeta o princípio da ampla defesa
…
Comentários desativados em STJ: direito de sustentar oralmente constitui prerrogativa essencial do advogado e sua frustração afeta o princípio da ampla defesa
20/12/2021
STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz
…
Comentários desativados em STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz
26/11/2021
STJ: é necessária comprovação inequívoca do constrangimento ilegal para a alegação de cerceamento de defesa em habeas corpus
…
Comentários desativados em STJ: é necessária comprovação inequívoca do constrangimento ilegal para a alegação de cerceamento de defesa em habeas corpus
23/11/2021
STJ define novos parâmetros sobre nulidade e cerceamento de defesa
…
Comentários desativados em STJ define novos parâmetros sobre nulidade e cerceamento de defesa
16/11/2021
