antissocial - Cotta e Soares Advocacia

Condômino antissocial pode ser expulso do condomínio?

Atenção: este artigo foi publicado na 34ª edição da revista Direito e Condomínio, da Editora Boni Juris. Você pode baixar a revista clicando no banner abaixo: Uma questão que gera…

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02/11/2022

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Condômino antissocial pode ser expulso do condomínio?

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: é admitido o uso da motivação per relationem para justificar a quebra do sigilo das comunicações telefônicas

STJ: configura nulidade relativa a inobservância do procedimento previsto no art. 212 do Código de Processo Penal

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STJ: é admitido o uso da motivação per relationem para justificar a quebra do sigilo das comunicações telefônicas

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