Advocacia

Artigos Jurídicos / Direito Processual Penal

Da contradição categórico-semântica realizada pelo Superior Tribunal de Justiça na análise das nulidades absolutas e relativas no Processo Penal

…

0 comentário

10/07/2023

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: é possível anular a decisão de pronúncia mesmo após a condenação pelo Tribunal do Júri

…

0 comentário

16/06/2023

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ: ingresso em moradia alheia depende, para ser válido, da existência de fundadas razões

…

0 comentário

26/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STF: é meio idôneo de prova o reconhecimento fotográfico ratificado em juízo

…

0 comentário

26/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ: é legítima a busca pessoal se devidamente justificada pelas circunstâncias do caso concreto

…

0 comentário

26/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ: ausência de oitiva do acusado no inquérito não justifica, por si só, a revogação da prisão preventiva

…

0 comentário

26/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ: configura nulidade absoluta nomear dativo antes de intimar o réu pessoalmente para constituir novo advogado

…

0 comentário

16/11/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STJ define novos parâmetros sobre nulidade e cerceamento de defesa

…

0 comentário

16/11/2021