produção de provas - Cotta e Soares Advocacia

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a produção antecipada de provas é possível quando se trata de testemunha policial

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E DA SÚMULA N. 455 DO STJ. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RÉU REVEL. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.…

Comentários desativados

02/12/2021

Jurisprudência / Direito Processual Penal

STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz

EMENTA: EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRODUÇÃO PROBATÓRIA. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE OU…

Comentários desativados

26/11/2021

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

STJ: a produção antecipada de provas é possível quando se trata de testemunha policial

STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: prisão preventiva é ilegal quando decorre automaticamente da condenação proferida pelo Tribunal do Júri

STF: não cabe habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: prisão preventiva é ilegal quando decorre automaticamente da condenação proferida pelo Tribunal do Júri

STF: não cabe habeas corpus contra ato de Ministro, Turma ou do Plenário do Tribunal

tags

Endereço e contato