STJ: crime praticado com emprego de violência autoriza a prisão cautelar
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Comentários desativados em STJ: crime praticado com emprego de violência autoriza a prisão cautelar
24/03/2023
STJ: prisão cautelar deve ser sempre considerada exceção
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Comentários desativados em STJ: prisão cautelar deve ser sempre considerada exceção
06/12/2022
STJ: a credibilidade do Poder Judiciário e a intranquilidade social não são fundamentos idôneos a autorizar a prisão preventiva para garantia da ordem pública
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Comentários desativados em STJ: a credibilidade do Poder Judiciário e a intranquilidade social não são fundamentos idôneos a autorizar a prisão preventiva para garantia da ordem pública
20/12/2021
STJ: é inadmissível ao juiz converter a prisão em flagrante em preventiva ex officio
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Comentários desativados em STJ: é inadmissível ao juiz converter a prisão em flagrante em preventiva ex officio
13/12/2021
STJ: não se justifica a decretação da prisão preventiva com base em fundamentos vagos, aproveitáveis em qualquer outro processo
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Comentários desativados em STJ: não se justifica a decretação da prisão preventiva com base em fundamentos vagos, aproveitáveis em qualquer outro processo
11/12/2021
STJ: manutenção da prisão de réu que permaneceu preso durante a instrução não requer, na sentença, fundamentação exaustiva
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Comentários desativados em STJ: manutenção da prisão de réu que permaneceu preso durante a instrução não requer, na sentença, fundamentação exaustiva
06/12/2021
STJ: descumprimento de medida cautelar imposta como condição para liberdade provisória autoriza a prisão preventiva
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Comentários desativados em STJ: descumprimento de medida cautelar imposta como condição para liberdade provisória autoriza a prisão preventiva
05/12/2021
STF: prisão preventiva é cabível quando o réu permanecer fora do âmbito da Justiça
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Comentários desativados em STF: prisão preventiva é cabível quando o réu permanecer fora do âmbito da Justiça
05/12/2021
