Uma boa convivência em sociedade depende não apenas do respeito à integridade física das pessoas, mas também do respeito à sua dignidade, reputação e autoestima. É por isso que o…
A internet e a tecnologia transformaram a forma como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos. No entanto, essas inovações também trouxeram novos tipos de crimes, conhecidos como crimes cibernéticos. Se você…
Em março comemoramos o mês da mulher. Apesar dos avanços conquistados pelas mulheres ao longo dos últimos anos, infelizmente ainda são recorrentes os episódios em que são vítimas de xingamentos,…
O Código Penal prevê os chamados crimes contra a honra, contemplando a calúnia, a injúria e a difamação. Muitas pessoas têm dúvidas sobre esses crimes e às vezes confundem o…
A imunidade profissional do advogado decorre de previsão constitucional (CF/88, art. 133), nos limites da lei, e estava prevista, de maneira geral, no § 2º do art. 7º do Estatuto…
CONCEITO Retratar-se é desdizer-se, retirar o que disse. CASOS EM QUE A LEI PERMITE A RETRATAÇÃO E OPORTUNIDADE PARA FAZÊ-LO São os seguintes casos em que a lei permite a…
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA CRIME. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. POSTAGENS EM REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DE LIAME TEMPORAL ENTRE AS POSTAGENS. ANÁLISE INDIVIDUALIZADA. AUSÊNCIA DE NARRATIVA FÁTICA CONTRA O QUERELANTE.…
Muitas pessoas acreditam que, se forem vítimas de crimes, só conseguirão responsabilizar os autores se contratarem advogado para isso. Ocorre que esse pensamento não condiz sempre com a realidade. Mesmo…
No início da pandemia de COVID-19, veiculamos uma reportagem especial explicando as implicações jurídicas e até mesmo criminais da conduta consistente em compartilhar fotos de terceiros indicando que determinada pessoa…
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