dano material - Cotta e Soares Advocacia

Como decidir se é viável fazer acordo ou litigar?

Se você tem uma pendência com alguém, seja na condição de pretenso credor, seja na condição de pretenso devedor, sempre é bom pensar bem antes de ajuizar um processo. Muitos…

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04/05/2022

Modelos de Petições

Modelo de apelação cível [Novo CPC]

Recurso de apelação em ação de indenização por danos morais e materiais visando a responsabilização do réu por ato ilícito praticado sem culpa ou dolo, com base no fundamento da…

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13/11/2021

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Como decidir se é viável fazer acordo ou litigar?

Modelo de apelação cível [Novo CPC]

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: cumprimento da pena em regime de semiliberdade e em estabelecimento da FUNAI somente se aplica ao réu indígena não integrado socialmente ou em fase de aculturação

STJ: progressão do apenado para o regime semiaberto não lhe assegura o direito à visitação periódica ao lar

Endereço e contato

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STJ: cumprimento da pena em regime de semiliberdade e em estabelecimento da FUNAI somente se aplica ao réu indígena não integrado socialmente ou em fase de aculturação

STJ: progressão do apenado para o regime semiaberto não lhe assegura o direito à visitação periódica ao lar

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