Uma boa convivência em sociedade depende não apenas do respeito à integridade física das pessoas, mas também do respeito à sua dignidade, reputação e autoestima. É por isso que o…
O Código Penal prevê os chamados crimes contra a honra, contemplando a calúnia, a injúria e a difamação. Muitas pessoas têm dúvidas sobre esses crimes e às vezes confundem o…
Muitas pessoas confundem os crimes de calúnia, denunciação caluniosa e de comunicação falsa de crime. Neste post, você aprenderá as diferenças básicas entre eles. O crime de calúnia, previsto no…
Nesse vídeo, tratamos de um assunto que muitos profissionais da área do Direito relegam: o cuidado com as palavras. Aqui não trato do cuidado no sentido da gramática, que é…
Muitas pessoas acreditam que o réu tem o direito de mentir e que isso não tem qualquer tipo de consequência jurídica, mas não é assim em todos os casos. Primeiro,…
No início da pandemia de COVID-19, veiculamos uma reportagem especial explicando as implicações jurídicas e até mesmo criminais da conduta consistente em compartilhar fotos de terceiros indicando que determinada pessoa…
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