Iniciar qualquer jornada é difícil e com a advocacia não é diferente. Você passou cinco anos no Curso de Direito e provavelmente saiu da faculdade sem ter aprendido o principal…
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus a um homem que agrediu e ameaçou, com arma de fogo, sua…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender norma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permite a realização de…
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Nesta sexta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG publicou acórdão confirmando a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal de Caratinga (MG), que absolveu um homem…
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência – independentemente de ter sido reconhecida na sentença condenatória…
Em 2015, Olivia Jackson, a dublê de Milla Jovovich, perdeu um braço após um acidente durante as gravações de Resident Evil 6: O Capítulo Final. Segundo Olivia, ela foi informada que faria…
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No início da pandemia de COVID-19, veiculamos uma reportagem especial explicando as implicações jurídicas e até mesmo criminais da conduta consistente em compartilhar fotos de terceiros indicando que determinada pessoa…
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