policial - Cotta e Soares Advocacia

STJ: o fato de o envolvido ser policial torna a conduta mais censurável

EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE DOLO. SÚMULA 7/STJ. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONCURSO FORMAL.…

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25/03/2022

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a produção antecipada de provas é possível quando se trata de testemunha policial

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 366 DO CPP E DA SÚMULA N. 455 DO STJ. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RÉU REVEL. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.…

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02/12/2021

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STJ: o fato de o envolvido ser policial torna a conduta mais censurável

STJ: a produção antecipada de provas é possível quando se trata de testemunha policial

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STF: cometimento de falta disciplinar grave no curso da execução permite a regressão para regime prisional mais rigoroso que o fixado na sentença

STJ: desnecessária a oitiva judicial do sentenciado que foi ouvido antes da homologação da falta disciplinar

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Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STF: cometimento de falta disciplinar grave no curso da execução permite a regressão para regime prisional mais rigoroso que o fixado na sentença

STJ: desnecessária a oitiva judicial do sentenciado que foi ouvido antes da homologação da falta disciplinar

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