in re ipsa - Cotta e Soares Advocacia

Nome negativado indevidamente? Descubra seus direitos e o que fazer

Acordou com a surpresa de ter o nome no SPC ou Serasa por uma dívida que nunca contraiu? A negativação indevida é um transtorno frequente, mas a legislação garante proteção,…

Comentários desativados

09/07/2026

Direito Processual Penal / Jurisprudência

STJ: a prática de violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral in re ipsa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, NA MODALIDADE TENTADA. AUSÊNCIA DE OITIVA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. VALOR MÍNIMO DE INDENIZAÇÃO. DANO…

Comentários desativados

21/01/2022

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

Nome negativado indevidamente? Descubra seus direitos e o que fazer

STJ: a prática de violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral in re ipsa

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz

STJ: exclusão das qualificadoras constantes na denúncia somente pode ocorrer quando manifestamente improcedentes

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STF: não configura cerceamento de defesa o indeferimento de requerimento probatório desnecessário pelo juiz

STJ: exclusão das qualificadoras constantes na denúncia somente pode ocorrer quando manifestamente improcedentes

tags

Endereço e contato