Se você tem uma pendência com alguém, seja na condição de pretenso credor, seja na condição de pretenso devedor, sempre é bom pensar bem antes de ajuizar um processo. Muitos…
Nesse vídeo, tratamos de um assunto que muitos profissionais da área do Direito relegam: o cuidado com as palavras. Aqui não trato do cuidado no sentido da gramática, que é…
![Leia mais sobre o artigo Modelo de apelação cível [Novo CPC]](https://cottaesoares.adv.br/wp-content/uploads/2021/11/MODELOS-DE-PETICOES.webp)
Recurso de apelação em ação de indenização por danos morais e materiais visando a responsabilização do réu por ato ilícito praticado sem culpa ou dolo, com base no fundamento da…
Modelo de Contestação em ação de danos morais e materiais. Sustenta ilegitimidade passiva, e, no mérito, impugna o pedido de indenização material por lucro cessante e do dano moral por…
EMENTA: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO MAJORADO. ART. 45, § 1º, DO CÓDIGO PENAL CP. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS. VÍTIMA DETERMINADA. PREFERÊNCIA. COMPENSAÇÃO. COMPATIBILIDADE ENTRE…
Muitas pessoas utilizam imagens e demais conteúdos relativos a terceiros sem se atentarem para as peculiaridades jurídicas que incidem sobre isso. Em relação à imagem da pessoa, é importante diferenciar…
Você provavelmente já recebeu várias ligações ou mensagens de texto indesejadas de operadoras de telefonia, dentre outras empresas, anunciando incessantemente um serviço ou produto para sua aquisição. Há algumas empresas…
Em 2015, Olivia Jackson, a dublê de Milla Jovovich, perdeu um braço após um acidente durante as gravações de Resident Evil 6: O Capítulo Final. Segundo Olivia, ela foi informada que faria…