Ir para o conteúdo

Pesquisar

Conteúdo
Sumário
Publicações
Links

Conteúdo
Sumário
Publicações
Links

Conteúdo
Sumário
Publicações
Links

Conteúdo
Sumário
Publicações
Links

Pesquisar

Advocacia

Email – Larissa

Email – Lucas

Instagram – Larissa

Instagram – Lucas

Jusbrasil – Larissa

Jusbrasil – Lucas

Lattes – Larissa

Lattes – Lucas

Links – Larissa

Links – Lucas

Sustentações orais

WhatsApp – Larissa

WhatsApp – Lucas

Leia mais sobre o artigo Código

Pílulas Jurídicas

Código

…

Comentários desativados em Código

18/04/2020

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: o julgamento do qual participou Desembargador impedido não é considerado nulo se o respectivo voto não foi determinante para o resultado

STJ: cabe perdão judicial no crime de tráfico de drogas se preenchidos os requisitos do art. 13 da Lei nº 9.807/99

tags

advogado causas de extinção da punibilidade condenação confissão crime crimes Código Penal danos morais dosimetria dosimetria da pena drogas exasperação da pena-base execução execução penal extinção da punibilidade falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio júri Lei nº 11.343/2006 maus antecedentes Ministério Público nulidade nulidades pena-base prescrição princípio da insignificância prisão prisão cautelar prisão domiciliar prisão preventiva progressão de regime recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas violência doméstica

Endereço e contato

Rua Raul Soares, nº 100, Edifício Laila, sala 307, Centro, Caratinga (MG), CEP nº 35.300-020
contato@lucascotta.com.br
(33) 99125-8459

Não saia ainda!

Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.

Uma dica para você!

Siga o nosso sócio Lucas Cotta no Instagram e receba conteúdo jurídico atualizado diretamente no seu feed.

YouTube

Receba conteúdo jurídico atualizado no canal mantido pelo sócio Lucas Cotta.

Online agora