STJ: nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é de extrema importância
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Comentários desativados em STJ: nos crimes contra a dignidade sexual, a palavra da vítima é de extrema importância
14/11/2021
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STJ: não se exige a descrição pormenorizada da conduta típica, sobretudo em crimes de autoria coletiva
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14/11/2021
STF define novos parâmetros sobre a ausência de audiência de custódia após a prisão
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14/11/2021
STJ: a intimação pessoal só se exige para o réu preso e quanto à sentença condenatória
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14/11/2021
STJ não pode conhecer tese de insignificância se não apreciada pelo Tribunal de origem
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14/11/2021
STJ: até mesmo as nulidades absolutas precluem se não arguidas oportunamente
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14/11/2021
STJ define novos parâmetros para a oposição de embargos de declaração
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14/11/2021
STF: a adequada indicação do vício é pressuposto de conhecimento dos embargos de declaração
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13/11/2021
STF: interposição sucessiva de recursos manifestamente inadmissíveis revela intenção protelatória da parte
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13/11/2021
STJ: é válido manter a prisão preventiva para desarticular organizações criminosas
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13/11/2021