Ocorre conflito de competência quando duas autoridades judiciárias se consideram competentes ou incompetentes para conhecer de determinada ação.
O conflito pode ser negativo, se dois ou mais juízes negam a sua competência para julgar um caso, e pode ser positivo (mais raro), se dois ou mais juízes afirmam serem competentes para julgar um caso.
Lucas Cotta de Ramos
👨🏻💼 Advogado, professor universitário de Direito e autor de artigos jurídicos. Siga-me no Instagram para receber conteúdo jurídico atualizado.
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