Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Leia mais sobre o artigo TJMG nega <i>habeas corpus</i> de homem que agrediu companheira

TJMG nega habeas corpus de homem que agrediu companheira

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de habeas corpus a um homem que agrediu e ameaçou, com arma de fogo, sua…

Comentários desativados

12/07/2020

Direito Penal / Notícias Jurídicas

TJMG confirma sentença de homem absolvido por furto de processo judicial

Nesta sexta-feira, 15, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG publicou acórdão confirmando a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal de Caratinga (MG), que absolveu um homem…

Comentários desativados

15/05/2020

Fim do conteúdo

Não há mais páginas a serem carregadas

TJMG nega habeas corpus de homem que agrediu companheira

TJMG confirma sentença de homem absolvido por furto de processo judicial

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: apreciação de nulidade na decisão de pronúncia é prejudicada se houver superveniente condenação pelo Tribunal do Júri

STJ: HC não permite analisar argumentos defensivos que necessitem de produção probatória

Endereço e contato

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ: apreciação de nulidade na decisão de pronúncia é prejudicada se houver superveniente condenação pelo Tribunal do Júri

STJ: HC não permite analisar argumentos defensivos que necessitem de produção probatória

tags

Endereço e contato