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    Leia mais sobre o artigo STJ: prévio e frio planejamento do crime demonstra maior reprovabilidade da conduta
    Direito Penal / Jurisprudência

    STJ: prévio e frio planejamento do crime demonstra maior reprovabilidade da conduta

    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o prévio e frio planejamento do crime demonstra a maior reprovabilidade da conduta e, portanto, é fundamento idôneo a…

    Comentários desativados em STJ: prévio e frio planejamento do crime demonstra maior reprovabilidade da conduta
    12/01/2023

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    Sustentação oral perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Sustentação oral perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Sustentação oral perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais

    Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

    STJ: regressão cautelar do regime prisional independe da oitiva do apenado

    STJ: impossível se falar em irretroatividade de interpretação jurisprudencial

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    advogado condenação confissão crime crimes Código de Processo Penal (CPP) dano moral danos morais dosimetria dosimetria da pena drogas estupro de vulnerável exasperação da pena-base execução execução penal extinção da punibilidade falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio júri Lei nº 11.343/2006 Ministério Público nulidade nulidades pena-base princípio da insignificância prisão prisão cautelar prisão domiciliar prisão preventiva pronúncia recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência sentença condenatória Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas violência doméstica

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