negativação indevida - Cotta e Soares Advocacia

Nome negativado indevidamente? Descubra seus direitos e o que fazer

Acordou com a surpresa de ter o nome no SPC ou Serasa por uma dívida que nunca contraiu? A negativação indevida é um transtorno frequente, mas a legislação garante proteção,…

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09/07/2026

Pense Direito / Descomplica Direito / Direito do Consumidor

Seu nome foi negativado indevidamente? Veja como proceder

Não raramente, consumidores no Brasil se surpreendem, ao tentar parcelar uma compra ou financiar um bem, perceberem que seus nomes foram incluídos indevidamente em cadastros negativos de proteção ao crédito,…

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03/06/2023

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Nome negativado indevidamente? Descubra seus direitos e o que fazer

Seu nome foi negativado indevidamente? Veja como proceder

Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus

STJ: absolvição do réu pelos jurados, ainda que por clemência, não é decisão absoluta e irrevogável

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