Ir para o conteúdo
advocacia
advocacia
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
advocacia
advocacia
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável
  • Conteúdo
  • Parcerias
  • Sumário
  • Publicações
    • Posts recentes
    • Pense Direito
    • Aprendendo o Direito
    • Artigos Jurídicos
    • Empreendedorismo Jurídico
    • Entrevistas
    • Modelos de Petições
    • Notícias Jurídicas
    • Jurisprudência
    • Pílulas Jurídicas
    • Teses Jurídicas
    • Vídeos
  • Links
    • Sugerir um assunto
    • Atribuições
    • Empresa sustentável

Advocacia

  • Advocacia
  • Avalie
  • Conteúdo
  • Email – Larissa
  • Email – Lucas
  • Facebook
  • Inicial
  • Instagram – Larissa
  • Instagram – Lucas
  • Jusbrasil – Larissa
  • Jusbrasil – Lucas
  • Lattes – Larissa
  • Lattes – Lucas
  • LinkedIn
  • Links – Larissa
  • Links – Lucas
  • Mapa
  • Messenger
  • Posts recentes
  • Sustentações orais
  • Telefone
  • Teste
  • Twitter
  • WhatsApp – Larissa
  • WhatsApp – Lucas
  • Youtube
  • Leia mais sobre o artigo STJ: impossível se falar em irretroatividade de interpretação jurisprudencial
    Direito Processual Penal / Direito Penal / Jurisprudência

    STJ: impossível se falar em irretroatividade de interpretação jurisprudencial

    …

    Comentários desativados em STJ: impossível se falar em irretroatividade de interpretação jurisprudencial
    11/01/2023

    Fim do conteúdo

    Não há mais páginas a serem carregadas

    Escritório de advocacia situado no coração de Caratinga (MG)

    STJ: a condenação anterior transitada em julgado afasta o tráfico privilegiado

    STJ: intimação do defensor constituído sobre a data do júri torna dispensável a intimação do acusado solto que não for encontrado

    tags
    advogado causas de extinção da punibilidade condenação confissão crime crimes Código Penal danos morais dosimetria dosimetria da pena drogas exasperação da pena-base execução execução penal extinção da punibilidade falta grave Fernando Capez furto habeas corpus homicídio júri Lei nº 11.343/2006 maus antecedentes Ministério Público nulidade nulidades pena-base prescrição princípio da insignificância prisão prisão cautelar prisão domiciliar prisão preventiva progressão de regime recurso regime semiaberto regimes penitenciários reincidência Superior Tribunal de Justiça (STJ) Supremo Tribunal Federal (STF) teoria do crime tribunal do júri tráfico tráfico de drogas violência doméstica

    Endereço e contato

    • Rua Raul Soares, nº 100, Edifício Laila, sala 307, Centro, Caratinga (MG), CEP nº 35.300-020
    • contato@lucascotta.com.br
    • (33) 99125-8459
    Online agora