Existem várias formas de se lidar com um mandado de prisão em aberto. A pior delas é ignorar a prisão e agir como se nada tivesse acontecido. Abaixo, listamos algumas dicas importantes para agir nesses casos.
1. Contratação imediata de advogado especializado
Procure imediatamente um advogado criminalista especializado em Direito Penal. A experiência específica do advogado pode ser determinante para avaliar estratégias e agir rapidamente para proteger seus direitos.
2. Indicação de pessoas de confiança
Indique ao advogado pelo menos uma ou duas pessoas de sua confiança, repassando-lhe o nome completo e telefone de contato dessas pessoas, pois, acaso você seja preso, é por meio dessas pessoas que o advogado buscará informações que possam lhe ajudar, como documentos e nomes de testemunhas.
3. Avaliação da situação jurídica
O advogado, após contato com o cliente, deve fazer uma avaliação detalhada do processo, incluindo a análise da decisão que levou ao mandado de prisão. Isso é essencial para identificar qualquer possibilidade de revogação ou relaxamento da prisão.
4. Requerimento de revogação da prisão preventiva e impetração de habeas corpus
Uma das primeiras medidas que o advogado pode tomar é requerer a revogação da prisão preventiva perante o Magistrado que a decretou e, se for o caso, posteriormente avaliar a possibilidade de ingressar com um habeas corpus para tentar revogar o mandado de prisão ou transformar a prisão preventiva em medidas alternativas.
5. Negociação de uma apresentação voluntária
Em alguns casos, a melhor estratégia pode ser negociar uma apresentação voluntária à justiça. Isso pode favorecer a defesa, demonstrando boa-fé e disposição para colaborar, além de abrir a possibilidade de responder ao processo em liberdade.
6. Orientação sobre direitos constitucionais
O advogado deve orientar sobre todos os direitos, como o direito ao silêncio e o direito de não produzir provas contra si mesmo, para evitar que, ao ser preso, o indivíduo se autoincrimine ou tenha seus direitos violados.
7. Confidencialidade e cautela na comunicação
Evite se comunicar sobre o caso com outras pessoas ou deixar rastros digitais que possam ser usados contra você. Apenas o advogado deve ter pleno conhecimento dos detalhes da sua situação.
8. Manutenção da calma e cooperação
Mantenha-se calmo e siga as orientações do advogado. A resistência à prisão ou atitudes agressivas podem prejudicar sua situação legal. Uma abordagem cooperativa pode ajudar na construção de uma defesa mais sólida.
9. Atualização constante com o advogado
Mantenha um canal de comunicação seguro e atualizado com o advogado. Isso é crucial para acompanhar o andamento do processo e tomar decisões rápidas caso haja qualquer alteração na situação legal ou novas oportunidades de defesa.
Essas dicas são gerais e a atuação do advogado pode variar de acordo com o caso específico, mas um advogado criminalista especializado terá a experiência necessária para oferecer a melhor orientação e representação possível.
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